30 Headache Medicine, v.9, n.1, p.29-32, Jan./Feb./Mar. 2018
SANTOS PEMS, CAMPELO AGD, COSTA EG, LIMA GAM, ROSADO MSV, SILVA-NÉTO RP.
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida
ou desencadeada em função de condições especiais em
que o trabalho é realizado e com ele se relacione direta-
mente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habi-
tante de região em que ela se desenvolva, salvo compro-
vação de que é resultante de exposição ou contato direto
determinado pela natureza do trabalho.
HISTÓRICO
As doenças ocupacionais são conhecidas desde a
Antiguidade. São descritos nos papiros egípcios (1500-
1300 a.C.) o atendimento organizado aos trabalhadores
de minas e pirâmides. Os textos judaicos, elaborados an-
tes da era Cristã, afirmavam que o "amo" não poderia
exigir de seu servo horas adicionais que desrespeitassem os
hábitos culturais de sono e vigília.
(3)
Hipócrates (400 a.C.) descreveu a intoxicação satur-
nina em mineiros. Nos primeiros anos da era Cristã, Caio
Plínio II (79-23 a.C.), escritor, historiador e oficial roma-
no, narra a iniciativa dos escravos de colocarem membra-
nas de bexigas de carneiro como máscaras.
(3,4)
Em 1700, Bernardino Ramazzini (1633-1714), pro-
fessor de medicina da Universidade de Modena, na Itália,
publicou o livro De morbis artificum diatriba (traduzido
para a língua portuguesa como As doenças dos trabalha-
dores), o primeiro tratado de medicina ocupacional. Por
causa desse livro e de suas contribuições, ele é considera-
do o pai da Medicina do Trabalho.
(3-5)
A partir de Ramazzini, começaram os estudos sobre as
cefaleias ocupacionais. No seu livro, dentre 69 ocupações
listadas, havia 12 que, segundo ele, provocavam cefaleia
como distúrbio diretamente relacionado às condições de
trabalho.
(3,5)
Ele citou, como exemplo, os confeiteiros que padeci-
am de cefaleia por permanecerem próximos ao carvão
quente por várias horas; e as estenógrafas, em virtude das
horas de intensa tensão que as envolvia. Lembrou-se, tam-
bém, dos lacaios e mensageiros, que sofriam de cefaleia
por causa do esforço; e caçadores e marinheiros, nos quais
a cefaleia seria em decorrência das modificações de tem-
peratura e exposição ao sol.
(3,5)
Ainda neste livro, Ramazzini desaconselhava os indi-
víduos queixosos de cefaleia a assumirem profissões que
envolvessem a utilização de instrumentos musicais de so-
pro e canto livre.
(3)
Doenças relacionadas ao trabalho, segundo o
Ministério da Saúde
Em 1998, o Ministério da Saúde elaborou uma lista
de doenças ocupacionais e do trabalho para orientar o
Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao diagnóstico
destas nosologias e as medidas decorrentes. Foram relaci-
onadas cerca de 200 entidades nosológicas específicas,
todas elas referidas à Classificação Internacional de Doen-
ças, na sua 10ª Revisão (CID-10).
(6)
Ao se buscar a associação entre cefaleia e medicina
do trabalho, nota-se que nenhuma forma de cefaleia apa-
rece na lista de doenças relacionadas ao trabalho que foi
publicada pelo Ministério da Saúde, e adotada pelo Mi-
nistério da Previdência Social.
(7)
Classificação de Schilling nas cefaleias
Em 1984, Richard Schilling, um professor de medi-
cina, em Londres, propôs uma classificação das doenças
relacionadas ao trabalho, denominada classificação de
Schilling, a qual é utilizada pelo Ministério da Saúde, no
Brasil.
(8)
Nessa classificação, as doenças relacionadas ao tra-
balho estão dividas em três categorias. No grupo I, o tra-
balho é a causa necessária para o aparecimento da doen-
ça, ou seja, é o agente causador, nomeadamente, a into-
xicação por chumbo em mineradores; no grupo II, o tra-
balho é um fator que contribui, mas não é considerado
causa da doença, ou seja, é um fator de risco, tal como
nas varizes de membros inferiores de cirurgiões; e no grupo
III, o trabalho é o fator desencadeante ou de piora de
doença já estabelecida, como, por exemplo, nas doenças
alérgicas e os transtornos psiquiátricos.
(8)
Adaptando-se a Classificação de Schilling aos diag-
nósticos de cefaleia (Figura 1), observa-se que no grupo
I, não existe qualquer trabalho que seja a causa da
cefaleia. No entanto, nos grupo II e III, há inúmeras
cefaleias em que o trabalho é um fator de risco ou
desencadeante.
Em se tratando de trabalho como fator de risco, há
muitos trabalhadores que, ao exercerem suas ocupações,
estarão mais predispostos a desenvolverem cefaleia. Den-
tre essas ocupações estão o trabalho nas alturas, em que o
trabalhador poderá cair e sofrer um trauma cefálico e, pos-
teriormente, desenvolver uma cefaleia atribuída a trauma